Conheça as etapas de construção de uma casa
Construir uma casa é um processo moroso que está repleto de desafios, nomeadamente ao nível da burocracia.
Mas quando é devidamente planeado pode ser recompensador…
Para o ajudar a contornar alguns desafios e a planear o processo construtivo da sua casa, apresentamos-lhe de seguida as várias etapas do processo.
Defina o seu orçamento
Definir o orçamento disponível para construir a sua casa é um passo fundamental, pois irá determinar todos os restantes, nomeadamente a escolha do terreno, da empresa responsável, materiais, etc.
É importante ter uma ideia acerca do financiamento, caso necessite, bem como dos custos inerentes a todas as fases da construção desde o licenciamento à escolha dos materiais.
Compra do terreno
Se não tem um terreno próprio, adquiri-lo é a próxima etapa.
Existem terrenos loteados que já têm algumas infraestruturas como canalizações ou eletricidade, e terrenos não loteados onde não existem instalações e estas terão de ser suportadas por si.
Existem terrenos já com o projeto aprovado, o que pode ser positivo, porque é uma etapa já concretizada, contudo ficará limitado ao projeto já aprovado para o terreno.
Caso não saiba o que pode construir no seu terreno, deve fazer um Pedido de Informação Prévia à Câmara Municipal respetiva ao terreno.
Posteriormente, receberá um documento informativo com a autorização ou não da construção no terreno, e os condicionamentos legais relativos às infraestruturas, construção, etc.
Pode solicitar ainda um outro documento com informações mais detalhadas sobre as restrições vigentes do terreno. Apesar desta etapa depender de cada Câmara Municipal, demora geralmente cerca de 30 dias.
Projeto de arquitetura e alvará
O passo que se segue é a execução de um levantamento topográfico e um projeto de arquitetura.
Para tal, terá de contratar profissionais especializados e, tal como anteriormente, devem ser aprovados pela Câmara local.
De seguida, deverá proceder à entrega dos projetos de esgotos, água, eletricidade, gás…
Quando todos estes documentos estiverem aprovados, e obtiver a licença de construção pode contratar um empreiteiro com alvará válido e um engenheiro civil que pode exercer a função de coordenador de segurança em obra – obrigatório por lei.
A construção
O engenheiro civil será o responsável pela obra e pelo Livro de Obra onde se devem registar todos os acontecimentos relevantes à execução da mesma.
O objetivo deste registo é informar todos os intervenientes do processo sobre o desenvolvimento dos trabalhos.
Dar a construção por terminada é também responsabilidade do engenheiro civil e comunicar à Câmara local possíveis alterações ao projeto inicial e requerer uma reavaliação do projeto.
Contratar um arquiteto é também necessário, uma vez que este fica responsável pelo planeamento da casa e pelo desenho de toda a componente arquitetónica da construção, contrariamente ao engenheiro que se responsabiliza pela parte estrutural.
A inscrição na matriz
Após a conclusão destas etapas de construção de uma casa, deve inscrever a matriz predial do edifício na delegação das finanças local, para que este seja avaliado para a determinação do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI).
Construir uma casa é um processo complexo, nomeadamente ao nível da burocracia, mas ter uma casa totalmente idealizada por si é verdadeiramente compensador…
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