Bem sabemos que procurar uma casa nem sempre é uma tarefa fácil. A frustração é tanta que podemos chegar à conclusão de que o melhor seria simplesmente comprar um terreno e construir a casa que nós queremos com todas as condições que procuramos. E porque não? Aliás, existem muitas vantagens para construir a sua própria casa!
Comprar um terreno, tal como comprar uma casa, deve ser um processo bem ponderado já que é também dispendioso. Mas deve também ter em conta que o processo de compra de um terreno para construção de casa é muito diferente do processo de compra de casa.
Primeiros passos
Antes de assinar quaisquer contratos, deve pedir a certidão de registo predial e a caderneta predial atualizados. Estes documentos são essenciais para saber se o terreno que pretende comprar tem encargos que terá de assumir após a compra.
Igualmente importante será consultar o Plano Diretor Municipal (PDM) na Câmara Municipal (CM) a que pertence o terreno. No PDM vai encontrar:
- O regulamento que estabelece as regras de uso, transformação e ocupação do solo;
- A planta de ordenamento que estabelece a organização do território municipal;
- A planta de condicionantes que estabelece restrições de utilidade pública que podem limitar ou até impedir o aproveitamento do solo.
Essencialmente, a consulta do PDM permite-lhe saber se pode construir casa no terreno que deseja comprar e quanto espaço útil tem para a construção, entre outras regras que terá de seguir.
Loteamento
Caso o terreno não esteja integrado em loteamento, terá de apresentar um projeto para uma nova construção à CM, chamado projeto de licenciamento, e, posteriormente, um alvará de construção e a licença de habitabilidade.
Caso já esteja integrado em loteamento, deve consultar a última versão do alvará de loteamento e os planos de pormenor que possam já definir certas características para a construção, como as áreas, número de pisos, altura dos muros, entre outros.
Deve também informar-se junto da CM relativamente aos custos de todo o processo. Isto porque os preços podem variar de município para município e existem possíveis isenções e reduções que podem ser aplicadas.
Visite o lote
Aconselhamos a que visite o terreno que quer comprar para ver sobre acessos, vizinhança, exposição solar e topografia. É importante perceber o tipo de solo presente no terreno e se o terreno é plano ou não. Todos estes detalhes podem influenciar os custos na fase de construção da casa. Visitar o lote também poderá dar-lhe uma melhor noção visual das áreas que tem e a incidência da luz em cada área, informação que poderá usar para pensar sobre o posicionamento das janelas.
Deve ainda juntar a este processo as questões de financiamento e conservatória, bem como a escolha de um arquiteto, um engenheiro e um empreiteiro. São muitos os detalhes em que pensar, mas acredite no processo e respire bem fundo porque temos a certeza que chegará ao fim com uma casa de que se orgulha.
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