As “mais-valias” são um termo conhecido por quem vende um imóvel.
Mas será que sabe o que significam e como as podemos calcular?
As mais-valias associadas à venda de um imóvel correspondem ao lucro associado à mesma, sempre que o valor da venda for superior ao valor anteriormente pago no momento da compra.
Se o valor de venda for inferior ao valor de compra, portanto, caso a transação tenha gerado prejuízo, então há uma menos-valia…
O seu respetivo cálculo é apurado através da seguinte fórmula:
- Valor de venda – (valor de aquisição x coeficiente de desvalorização da moeda) – encargos com compra e venda – encargos suportados com valorização do imóvel (nos últimos 5 anos)
Pela fórmula, percebe-se que o valor de compra tem de ser atualizado para os dias de hoje e que poderão ser abatidos os encargos com a venda do imóvel (emissão de Certificado Energético, Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas (IMT), despesas com a Escritura, etc.) e as benfeitorias (obras/melhorias realizadas na habitação, substituição de janelas, etc.) feitas na casa nos últimos 5 anos, desde que devidamente documentadas.
O valor das mais-valias (ou das menos-valias) têm sempre de ser declarados em sede de IRS, sendo considerado como rendimento 50% das mais-valias apuradas.
Contudo, podem existir isenções.
- Caso a compra da casa tenha sido realizada antes de 1 de Janeiro 1989, terá de declarar estes valores mas não será sujeito a tributação em IRS.
- Também não será sujeito a tributação, caso esteja a vender a sua habitação própria e permanente e opte por reinvestir -total ou parcialmente – o montante da mais-valia numa nova habitação ou terreno para construção num prazo de 36 meses (ou caso já o tenha feito nos últimos 24 meses).
No caso de menos-valias, as mesmas deverão ser comunicadas no prazo de 5 anos, importando referir que a tributação anual corresponde ao saldo entre as mais-valias imóveis e as menos-valias.
Se pretende vender a sua casa e não sabe as mais ou menos-valias que vai obter com o negócio, não hesite e contacte o Agente Veigas mais perto de si.
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